sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Conflitos Regionais - Curdos e País Basco

O nosso trabalho consiste na análise de dois conflitos regionais assentes em nacionalismos exacerbados, demonstrando a vivência do povo Curdo, povo discutido mundialmente, e a base da disputa pela autonomia do País Basco.Contextualizando o movimento da Organização ETA.

Plano de Trabalho:

1. Localização geográfica;
2. Breve apresentação histórica com base na origem dos povos;
3. Contexto actual visando a acção nacionalista e a opressão dos Estados opositores.


Curdistão


Os curdos são descendentes do povo Hurrita que se fixou na região do Curdistão no 1º milénio a.C. Estes espalharam-se pela Mesopotâmia e juntaram-se a uma variedade de povos e tribos das terras baixas.
A sua língua pertence a um subgrupo noroeste do ramo indo-iraniano, tendo sido a língua hurrita a sua primeira língua oficial, ainda evidente na construção gramatical. A maioria dos curdos é bilingue ou poliglota, falando línguas vizinhas como o árabe, o turco ou o persa.
Desconhece-se o número exacto de curdos no Médio Oriente devido aos recenseamentos recentes e à relutância dos vários governos em fornecer dados.
De acordo com estatísticas, os curdos deverão compreender cerca de 20% da população da Turquia, 15 a 20% do Iraque, 7% do Irão, 6% da Síria e 1,3% da Arménia. É estimado que o povo curdo seja cerca de 25 milhões.

Curdos no Iraque
1970 – Iraque anuncia plano de paz contemplando a autonomia curda, que seria implementado em 4 anos.
No entanto, ao mesmo tempo, o regime iraquiano iniciou um programa de arabização em regiões ricas em petróleo, interrompendo o acordo de paz e iniciando, em 1974, uma nova ofensiva.
1975 – Pacto de Argel, Iraque e Irão os cortam todos benefícios dos curdos e enviam árabes para campos de petróleo no Curdistão;
1980 – Guerra civil: assassinatos em massa, destruição generalizada, deportação de milhares de curdos;
O Iraque foi amplamente condenado pela comunidade internacional mas nunca foi seriamente punido pelos meios opressivos que levaram à destruição de 2 mil aldeias e à morte de milhares de curdos.
1991 – Após afirmação curda por parte da União Patriótica do Curdistão e Partido Democrático do Curdistão, tropas iraquianas recapturam regiões curdas, levando à fuga de milhares de curdos.
De modo a conseguir alguma estabilidade, o Conselho de Segurança da ONU estabeleceu uma “Zona de Exclusão”, que passou a ser controlada pelos partidos rivais UPC e PDC. Em 2003, os curdos receberam com prazer as tropas americanas que expandiram a área controlada pelas forças curdas.
2006 – As duas regiões curdas foram unidas, criando uma região unificada.
Curdos na Turquia
1915 a 1918 – Os curdos lutaram pelo fim do domínio Otomano, apoiados pelo Presidente Wilson e pelos seus 14 pontos de defesa das nacionalidades e reivindicaram a sua independência nas Conferências de Paz;
1920 – O Tratado de Sèvres determinou a criação de um Estado Curdo Autónomo que ocuparia essencialmente parte da actual Turquia e território iraquiano.
A descoberta de jazidas de petróleo e o temor da influência soviética contribuíram para o fim deste estado curdo.
1923 – Tratado de Lausanne, sem menção ao território como sendo curdo;
O acordo levou ao reconhecimento internacional da nova República da Turquia como sucessora do extinto Império Otomano e anulou o tratado de Sèvres, de 1920, que não chegou a ser ratificado pela Turquia.
1991 – Proibição da língua curda na Turquia, que reprimiu oficialmente qualquer expressão de identidade curda;
Como resultado de intervenções da União Europeia, as transmissões de rádio e de televisão em curdo são agora permitidas, embora com severas restrições de tempo. Além disso, a educação em curdo agora é também permitida em algumas instituições privadas.
Partido de Trabalhadores do Curdistão – considerado terrorista pelos EUA e UE, por lutar pela criação de um Estado independente num território consistindo em partes do sudeste da Turquia, nordeste do Iraque, nordeste da Síria e noroeste do Irão, sendo uma organização étnica separatista que usa a força contra alvos civis e militares.
Despovoamento da Zona Curda – provocada por atrocidades do PTC contra clãs curdos que eles não conseguiam controlar, pela pobreza do sudeste turco e pelas operações militares do estado turco com uso da força. Estima-se que 3000 vilas e aldeias curdas na Turquia foram verdadeiramente varridas do mapa, o que representou o deslocamento de mais de 378 mil pessoas.
Curdos no Irão
Século XVII – Um grande número de curdos foi deportado por Abbas I da Pérsia por meio da força para o Irão ocidental;
1946 – A República de Mahabad, apoiada pelos soviéticos, foi estabelecida no Curdistão iraniano, a norte do Irão, como parte de uma série de estados fantoches soviéticos e durou apenas 14 meses;
1953 – Após golpe militar, Mohammad Pahlavi tornou-se autocrático e suprimiu no Irão a maior parte das minorias étnicas, como os curdos;
1979 a 1982 – Lutas intensas entre curdos e o estado iraniano, tendo sido declarada uma “Guerra Santa” contra os curdos.
Desde 1983 – o governo iraniano mantém o controlo sobre todas as áreas habitadas pelos curdos, ocorrendo alguma instabilidade e tomadas de posições militares.
No Irão os curdos expressam a sua identidade cultural livremente mas os direitos de governo e de auto-administração são negados. Activistas de direitos humanos curdos no Irão têm sido ameaçados e perseguidos pelas autoridades iranianas.
Curdos na Síria
Correspondem a 15% da população da Síria, aproximadamente 1,9 milhões de pessoas, fazendo dos curdos a maior minoria étnica do país e concentram-se maioritariamente no norte.
Activistas de direitos humanos curdos, assim como em outros países, são maltratados e perseguidos, não sendo permitida a criação de qualquer partido político.
As autoridades síris proibiram:
O uso da língua; o registo de crianças com nomes curdos; negócios que não tenham nomes árabes; escolas privadas curdas e livros e outros materiais escritos em curdo.
Sem o direito à nacionalidade síria, cerca de 300 mil curdos são privados de quaisquer direitos sociais, violando-se as leis internacionais.
Fevereiro de 2006 – primeiros relatos da permissão do governo sírio em conceder cidadania a curdos, ainda sem qualquer acção oficial.
Curdos na Arménia
1930 a 1990 – A Arménia fez parte da União Soviética e os curdos, como outros grupos étnicos, tinham o estatuto de minoria protegida. Aos curdos arménios era permitido ter o seu próprio jornal patrocinado pelo Estado, transmissões de rádio e eventos culturais.
Com o fim da União Soviética, os curdos na Arménia foram destituídos dos seus privilégios culturais e a maioria fugiu para a Rússia ou para a Europa Ocidental.
Diáspora Curda
Relatório do Conselho da Europa:
1,3 milhões de curdos vive na Europa Ocidental, enquanto que 100 mil curdos imigraram para os Estados Unidos, 50 mil para o Canadá e 15 mil para a Austrália.
• 1960 - Primeiro imigrantes curdos oriundos da Turquia estabeleceram-se na Alemanha, Áustria, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça e França.
• 1980 a 1990 – Períodos sucessivos de instabilidade no Médio Oriente causaram novas ondas de refugiados, a maioria vinda do Iraque e do Irão.

Curdos, um povo sem Estado
O Estado curdo previsto pelo Tratado de Sèvres nunca foi criado, não exercendo o povo curdo oficialmente qualquer soberania sobre qualquer território. Os curdos continuam dispersos numa vasta região transfronteiriça supermilitarizada. Com excepção do “Estado Federado Curdo”, os curdos parecem condenados a viver sob governos que ignoram os seus direitos.

País Basco (Euskadi)



Geografia
O País Basco é uma região montanhosa, junto aos Pirenéus virada para o Golfo de Biscaia, no extremo Norte de Espanha e extremo sudoeste de França. É constituído por sete regiões, quatro em Espanha (Hegoalde): Biscaia, Álava, Guipúzcoa e Navarra; e três em França – Departamento dos Pirenéus Atlânticos (Iparralde): Baixa Navarra, Soule e Lapurdi.

História
O território basco é o mais antigo da Europa tal como a sua língua – o Vasconço – de origem desconhecida, não latina.
Segundo historiadores romanos já em tempos Pré-romanos a zona do actual País Basco era habitado por tribos que falavam línguas muito similares com o actual Euskera (ou Vasconço). A Romanização foi muito forte nestas regiões, visível através de testemunhos em importantes cidades.
Com as Invasões Bárbaras e a queda do Império Romano formaram-se reinos visigodos e francos, emergindo o Ducado da Vascónia.
No séc. IX e X, o Reino de Nájera-Pamplona alcança a maior expansão territorial. Em 1035, com a morte de Sancho III, o reino é dividido, surgindo Navarra, Aragão e Castela.
Em 1200, Navarra perde os territórios de Álava, Guipúzcoa e Duranguesado, anexados pelo monarca castelhano.
Durante muito tempo as Províncias Bascas francesas conservaram as suas leis tradicionais, contudo esta situação muda com a Revolução Francesa).
Movimentos autonomistas e independentistas
Diversas organizações buscam a maior autonomia e até mesmo a independência do pais Basco, o Partido Nacionalista Basco, Eusko Alkartrsuna, entre outros. Alguns foram considerados ilegais pela Justiça espanhola por supostas ligações com o grupo terrorista, ETA.
ETA
Organização Euskadi ta Askatasuma - grupo que pratica terrorismo como meio para alcançar a independência da região do País Basco.
Ideologia separatista marxista - leninista e revolucionário. Criado em 1959 tem origem no Partido Nacionalista Basco que sobreviveu na clandestinidade durante a ditadura de Franco.
É classificada de terrorista pela Espanha, França, E.U.A, UE e Amnistia Internacional.
Primeira assembleia da ETA – 1962
Regeneração histórica, considerando a historia basca como um processo de construção nacional.
O que define a nacionalidade basca é a Eustera
Define-se como movimento não religioso.
O socialismo
A independência do pais basco, competivel com o federalismo europeu.

Segunda Assembleia – Bayona, Primavera de 1963

Definição da ideologia da ETA, atribui afinidades com o movimento comunista.

Terceira Assembleia – Abril de 1964
Luta armada para alcançar os objectivos
Ruptura com o PNB (Partido Nacionalista Basco)

1º Atentado – 1968
Assassinato de um guarda civil José Arcay e chefe da politica melitém mamanzos. Foi o primeiro atentado de grande repercussão. Em 1970, vários membros do ETA são julgados e condenados à morte durante o progresso de Burgos, mas a pressão internacional fez com que a pena fosse alterada, mesmo tendo sido aplicada a outros membros do ETA. O atentado de maior repercussão durante a ditadura ocorreu em Dezembro de 1973, com o assassinato do almirante e presidente do governo Luís Carrero Blanco, em Madrid, acção que foi aplaudida por muitos exilados políticos.

Atentado em Madrid
No dia 30 de Dezembro de 2006 a ETA provocou a explosão de um carro – bomba, num piso do estacionamento do moderno terminal 4, do aeroporto de bajaras, em Madrid. As autoridades espanholas receberam avisos da organização ETA com duas horas de antecedência. As autoridades conseguiram evacuar, a tempo, o local.
Acredita-se que vinte mil pessoas ocupavam as instalações do terminal aéreo. O tráfego ficou suspenso durante um dos dias mais agitados do ano nos aeroportos da região. Dezenas de pessoas ficaram feridas e dois equatorianos faleceram. Este terminal viria a ser reinaugurado em Setembro de 2007.

Estatuto politico
O nacionalismo basco tem defendido com grande força as instituições bascas. Alguns nacionalistas defendem que o País Basco tem direito à autodeterminação , incluindo uma eventual independência. O desejo pela independência é particularmente comum entre os nacionalistas bascos de esquerda. Contudo a autodeterminação não é reconhecida na constituição espanhola de 1978.



O Grupo:

- André Guimarães, nº3
- Catarina Baptista, nº 6
- Luís Soares, nº11